Com a menor bancada sindical no Congresso Nacional desde 1988, quando 44 sindicalistas compunham a representação no Legislativo, segundo levantamento do Sindicato de Servidores Públicos Federais (Sindsep), trabalhadores temem o retrocesso de direitos adquiridos ao longo dos últimos anos. O número de representantes da categoria no Legislativo caiu pela metade, de acordo com os resultados das urnas em outubro, e passará dos atuais 83 parlamentares para 46 a partir deste ano.

Por outro lado, a bancada empresarial que defende interesses de diversos setores manteve composição significativa na Câmara e no Senado, apesar de perder mais de 50 representantes na próxima legislatura. Os empresários passarão dos atuais 246 parlamentares para 190 no dia 1º de fevereiro.

Todos os números no Congresso podem mudar com as definições do Planalto sobre os cargos no Executivo, mas, ainda que nomes sejam cotados, o equilíbrio de forças dificilmente será alcançado. Do lado dos sindicalistas estão outros setores considerados vulneráveis como os movimentos indígenas e a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis).

Direitos humanos em risco

Diante dos resultados das urnas, especialistas do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) concluíram que a nova composição do Congresso é a mais conservadora desde 1964, pelo número de parlamentares eleitos ligados a segmentos militares, policiais, religiosos e ruralistas. O analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, prevê que com essa composição, a tendência é que “algumas conquistas, como a garantia dos direitos humanos, sejam interrompidas ou até regridam ”.

No caso de policiais e setores vinculados, como o de apresentadores de programas policiais, foram eleitos 55 deputados, como o delegado da Polícia Federal Moroni Torgan (DEM), candidato mais votado do Ceará, com 277 mil votos, e o coronel da reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM), o mais votado no Distrito Federal, com 155 mil votos. Parte desses nomes defende propostas como a revisão do Estatuto do Desarmamento.

"Expressão da sociedade brasileira"

Para o cientista político Wagner de Melo Romão, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), esse tipo de contradição que se repetiu em outros estados reflete o “movimento múltiplo e plural” que se manifestou nos protestos de junho do ano passado. “ Não podemos ser muito alarmistas. Acho que o novo Congresso acaba expressando o que está presente na sociedade brasileira. Se por um lado a gente fala de crise de representação, por outro lado nossas instituições estão funcionando, dando sentido a algo que está presente no eleitorado”, afirmou.

Romão reiterou que “junho significou a exposição mais clara de um acirramento que vem ocorrendo na sociedade, em que as posições políticas estão cada vez mais evidenciadas e radicalizadas”. Ele alertou para a diluição de partidos que comporão o Legislativo no próximo ano, considerando que na Câmara, por exemplo, o número de legendas representadas passará das atuais 22 para 28, a relação de parlamentares ligados a grupos de interesses específicos pode dificultar avanços de matérias sociais consideradas prioritárias pelo governo. “ Vão acabar impondo seu poder de veto a eventuais modificações”, disse .

Para Wagner Romão, a relação com o Executivo, que “é sempre muito difícil no âmbito federal, desde o início do governo Lula”, tende a se acirrar. “A base de governo, a maioria criada pelo Executivo, nunca foi totalmente estável. A gente pode verificar que na maioria das votações, quando há acordo e negociações, o governo tende a vencer porque constitui uma maioria, no entanto em algumas votações mais polêmicas, essa base não se mostra tão forte assim. Isso tende a se aprofundar”.

Fonte: R7, 05 de Janeiro de 2015.