Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a produtividade dos magistrados e servidores do setor indica que o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná é o mais improdutivo entre os cinco maiores do Brasil. Divulgado anteontem, o estudo "Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores do Judiciário" tem como base os números de 2012, quando, em média, cada juiz paranaense julgou 1.366 processos. 

O número é uma média das ações de primeiro e segundo grau e o cálculo é feito comparando a quantidade de processos julgados com o de cargos de magistrados preenchidos. Os outros quatro maiores tribunais do País são de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. 

O mais alto Índice de Produtividade do Magistrado (IPM) entre os cinco maiores foi o do TJ do Rio de Janeiro, com 2.919 processos baixados por magistrado. Em seguida vem o do Rio Grande do Sul, com 2.313; São Paulo, com 2.172; e Minas Gerais, com 1.603. A média nacional é de 1.611 ações julgadas por juízes em todos os Tribunais de Justiça do País. 

Até mesmo Cortes menores registraram números maiores que os do Paraná. É o caso do TJ de Santa Catarina (1.823), que entra no grupo de médio porte, e outros enquadrados como de pequeno porte, como o do Acre (1.583), Mato Grosso do Sul (1.535) e Sergipe (1.493). 

Apesar de o IPM ser calculado levando em conta os processos de primeiro e segundo grau, há uma diferença considerável entre as duas no Paraná: o número relativo à primeira instância em 2012 foi de 1.573, enquanto que na segunda foi de 519. 

Por outro lado, o Índice de Produtividade do Servidor (IPS), também calculado no estudo, coloca o Paraná como o segundo colocado entre os tribunais de grande porte: foram 204 processos baixados para cada servidor exclusivo do Judiciário. Nesse quesito, só fica abaixo do TJ gaúcho, que registrou 248. 

O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Frederico Mendes Júnior, afirma que o IPJ do Paraná se justifica pelo grande número de cadeiras vazias. De acordo com ele, de 186 cargos vagos em 2011, cerca de cem não foram preenchidos desde então. "Isso sem contar quem deixou a magistratura, os aposentados e as mortes", ressalta. 

Ele ainda frisa o fato de a maioria dos julgamentos ocorrerem em primeiro grau. "Os quase 1,6 mil casos baixados em 2012 dão uma média de seis sentenças proferidas por dia útil na primeira instância, que concentra 90% dos processos", calcula. 

O presidente da subseção londrinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Artur Humberto Piancastelli, considera que o IPJ mostra que "há muito o que melhorar", mas crê em uma mudança quando vierem os dados referentes a 2013. "Percebemos mais celeridade nos julgamentos", afirma o advogado. 

Tanto ele quanto Mendes Júnior afirmam que a estrutura do TJ passou a receber fortes melhorias a partir da gestão de Miguel Kfouri Neto, que presidiu o órgão entre 2011 e 2012. Além da contratação de novos juízes de primeiro grau, Piancastelli ressalta a criação do cargo de assessores para magistrados, outra medida que trouxe celeridade.

Fonte: Folha de Londrina, 03 de abril de 2014.