Nesta segunda-feira (27), uma ação de denúncia estampou nas ruas de Porto Alegre os rostos dos 11 deputados federais gaúchos que votaram a favor do Projeto de Lei da Terceirização. Distribuídos pela Fecosul (Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul) e pela CTB-RS (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), os cartazes introduzem as fotos com a frase “deputados inimigos dos trabalhadores”.

Proposto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o PL 4.302, de 1998 permite a terceirização em todas as atividades de uma empresa (nas esperas pública e privada) – o que implica em uma diminuição de custos para a empresa e,consequentemente, na precarização de modalidades de trabalho já fragilizadas.

Segundo estudo feito pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a partir de dados de 2013 do Ministério do Trabalho, funcionários terceirizados trabalham em média três horas a mais por semana que os contratados diretos, ao mesmo tempo em que ganham salários em média 25% menores. Além disso, são suscetíveis a mais acidentes, de acordo com a pesquisa.

Na última quarta-feira (22), o projeto foi aprovado na Câmara com 231 votos a favor, 188 contrários e oito abstenções. Agora, o texto só depende da sanção presidencial. Segundo nota, para o presidente da Fecosul e da CTB-RS, Guimar Vidor, os trabalhadores do Brasil precisam conhecer o teor do projeto e também saber como cada deputado se posicionou frente à matéria. Segundo o presidente, em referência à pesquisa da CUT e da Dieese, a generalização da terceirização proposta pelo projeto tem como objetivo central favorecer o setor empresarial e aprofundar a exploração do trabalho.

Segundo nota, além das ações de rua concentradas no Centro de Porto Alegre, a campanha também será levada para o interior do Estado e, em paralelo, acontecerá nas redes sociais e nos sites das instituições.

Fonte: Sul21, 28 de março de 2017.