Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), uma operação contra uma organização criminosa suspeita de fraudar o seguro-desemprego com a criação de empresas fictícias.
Batizada de “Labor Fictus”, a operação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em cidades do Paraná e na região metropolitana de São Paulo. Segundo as investigações, o grupo teria feito quase 1.200 pedidos fraudulentos do benefício usando 69 empresas de fachada.
O prejuízo aos cofres públicos é estimado em cerca de R$ 8 milhões, segundo o Ministério do Trabalho.
As investigações foram conduzidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal em Maringá (PR).
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça autorizou a quebra de sigilo telemático dos investigados, o que permite acesso a dados de comunicações e registros digitais, como e-mails, aplicativos e conexões usadas pelos suspeitos.
A Justiça também autorizou o sequestro de bens dos envolvidos, mecanismo usado para bloquear ou apreender patrimônios que possam ter sido adquiridos com recursos das fraudes.
Os suspeitos poderão responder por estelionato majorado contra a administração pública e por organização criminosa, crimes previstos no Código Penal e na Lei nº 12.850/2013.
Segundo o governo, o nome da operação faz referência à criação de vínculos empregatícios falsos para obter indevidamente o seguro-desemprego.
A investigação começou após uma denúncia recebida pela Polícia Federal em Maringá e contou com o apoio da inteligência do Ministério do Trabalho para identificar os responsáveis pelas fraudes.
A operação mobilizou 40 policiais federais e quatro servidores da área de inteligência trabalhista do MTE.
G1