Uma distração, um piso escorregadio, uma máquina sem a proteção adequada. Acidentes de trabalho, infelizmente, ainda são uma realidade e podem ter consequências graves para a vida dos trabalhadores. Para combater esse problema, existe dentro das empresas um dos mais importantes mecanismos de proteção do trabalhador: a CIPA, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Em sua essência, a CIPA é um comitê formado por representantes do empregador e também dos próprios empregados, que são eleitos por seus colegas.
O seu principal objetivo é observar e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir ou eliminar esses riscos. Na prática, são os membros da CIPA que fiscalizam o uso de equipamentos de proteção, inspecionam a segurança das máquinas e ajudam a criar os “mapas de risco” que identificam os perigos em cada setor da empresa.
Para garantir que possam atuar com liberdade, os membros da CIPA eleitos pelos funcionários têm estabilidade no emprego. Isso é fundamental para que possam apontar uma falha de segurança ou cobrar uma melhoria sem medo de sofrerem alguma retaliação. A CIPA é, portanto, a voz ativa do trabalhador na defesa de um ambiente de trabalho fisicamente seguro.
Mas um ambiente de trabalho seguro não é feito apenas de chão seco e máquinas com proteção. A segurança também envolve o bem-estar mental e o respeito entre as pessoas. E, atenta a isso, a legislação modernizou o papel da CIPA.
Atualização
Aqui entra a atualização que todos precisam conhecer: recentemente, uma alteração na lei adicionou uma nova responsabilidade e uma nova letra à sua sigla.
Agora é CIPA+A: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. Isso significa que o conceito de “prevenção” foi ampliado. Além de prevenir os riscos de acidentes, a CIPA passa a ter o dever de atuar na prevenção e no combate ao assédio sexual, moral e a outras formas de violência no trabalho, criando canais de denúncia e promovendo a conscientização de todos.
Portanto, a importância da CIPA hoje é ainda maior. Ela continua sendo sua principal aliada na prevenção de acidentes, mas agora também é um instrumento fundamental para garantir um ambiente de trabalho mais digno e psicologicamente saudável. Conhecer a CIPA+A é conhecer um direito essencial para a proteção da sua vida e da sua saúde de forma integral.
Notas:
Este episódio foi realizado com a contribuição de João Pedro Ignácio Marsillac, pesquisador no Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. O podcast Meio Ambiente e Segurança do Trabalho é uma realização em parceria entre a Faculdade de Direito da USP, Rádio USP e Jornal da USP.
Este episódio está disponível em: jornal.usp.br/atualidades.
Fonte: DMT