A Consolidação das Leis do Trabalho define o contrato individual de trabalho como o acordo tácito ou expresso, verbal ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, correspondente à relação de emprego. Daí, as relações contratuais de trabalho pod...

Os trabalhadores com carteira assinada têm até o dia 30 de novembro para receber a primeira parcela do 13º salário. Já a segunda parte deve estar na conta até o dia 20 de dezembro. Para ajudar na programação do  final do ano, o DIÁRIO mostra ao lado qual...

Se a idade mínima de 65 anos passasse a valer hoje, em 19 municípios do país, entre eles cinco da Paraíba, cuja esperança de vida é, em média, de 65 anos, os trabalhadores não iam se aposentar antes de morrer. Nesta lista estão os municípios paraibanos : ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que retira o foro privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, inclusive o presidente da Repúblic...

Muito interessante o “Brasil do Temer” que foi apresentado ontem (14) no Roda Viva, na TV Cultura. Lembrando que são seis meses e um dia à frente do executivo – o ministério foi nomeado dia 13 de maio de 2016, há seis meses. Há seis meses, o dólar estava ...

Não é a primeira vez, nem será a última, mas não deixa de ser simbólica a (não) cobertura da mídia brasileira sobre os protestos e paralisações de diversas categorias profissionais ocorridos em mais de 21 estados e no Distrito Federal, na última sexta-fei...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26), por 7 votos a 4, a possibilidade de um aposentado que continue trabalhando trocar a aposentadoria para obter um benefício maior, a chamada "desaposentação"....

As férias escolares estão chegando e muitos trabalhadores escolhem esse período para aproveitar seu descanso, principalmente aqueles com filhos. Nem todo mundo sabe, porém, que a empresa não é obrigada a dar as férias no mês que o funcionário deseja....

Voltar ao trabalho após um período de dedicação exclusiva aos filhos – seja por meio da licença-maternidade ou de um afastamento efetivo – é sempre um desafio para as mulheres. Frente a um mercado de trabalho que ainda tende a ver a maternidade como redut...

Esta segunda-feira, dia 14 de novembro, é dia de alerta. A data foi batizada como o Dia Mundial da Diabetes e tem o objetivo de lembrar algumas ações e fatores de pré-disposição que não devem e nem podem ser ignorados. ...

O empregado que recebe vale transporte do empregador e vier utilizar condução própria para o percurso do trabalho para casa sofrendo acidente esse acidente será considerado acidente do trabalho? Essa é uma indagação que recebemos com alguma frequência. S...

QUANDO O EMPREGADO ADQUIRE O DIREITO A FÉRIAS? ELE SEMPRE TEM DIREITO A 30 DIAS? Primeiro cumpre salientar que segundo o art. 130 da CLT o empregado tem o direito de tirar 30 dias corridos de férias após o período de 12 meses trabalhados, os quais devem ...

Movimentos populares fazem manifestação em diversos pontos da capital paulista e em rodovias do estado desde o início da manhã de hoje (11). Bloqueios e trancamentos de vias públicas são parte do dia nacional de paralisações convocados pelas frentes popul...

As férias escolares estão chegando e muitos trabalhadores escolhem esse período para aproveitar seu descanso, principalmente aqueles com filhos. Nem todo mundo sabe, porém, que a empresa não é obrigada a dar as férias no mês que o funcionário deseja....

A perplexidade do mercado diante da vitória de Donald Trump nas eleições norte-americanas levou as Bolsas a caírem pelo mundo e o dólar a subir. O que vai acontecer agora com as cotações da moeda americana, a Bolsa, os seus investimentos e o seu emprego?...

Centrais sindicais organizam protestos na manhã desta sexta-feira (11) em várias cidades do país contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 55, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos. Os manifestantes estão bloqueando vias e incendiando ...

Muitas empresas vão conceder férias coletivas para seus funcionários no final deste ano, para toda a companhia ou para alguns departamentos. Mas, muitos trabalhadores têm dúvidas quanto a seus direitos e os deveres do empregador: existe um período determi...

Embora rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) hoje (9), o teor dosubstitutivo de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) em conjunto com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), apresentado como voto em separado como alternativa à Proposta ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (9), depois de sete horas de discussões, a íntegra do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos – o que permite que a matéria se...

Nesta quarta-feira (9), deputados que compõem a base aliada do governo se uniram para derrubar, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, os requerimentos de informação (RIC) que solicitavam esclarecimentos sobre o uso ilegal de ...