A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto não assinados (apócrifos) por um empregado da Cencosud Brasil Comercial Ltda., afastando a presunção de veracidade da jornada de trabalho declarada pelo empregado em su...

A Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) proveu recurso de embargos do Hospital Nossa Senhora da Conceição, e considerou válida cláusula de acordo coletivo de trabalho que alterou a data de pagamento dos salár...

O nível de emprego na construção civil em todo o País cresceu 0,88% em fevereiro na comparação com o mês anterior. Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), com a abertura de 30,8 mil vagas no Brasil, o nú...

A agência internacional de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) reduziu ontem a nota de avaliação do Brasil de "BBB" para "BBB-". Apesar da queda, a nota do País continua no chamado grau do investimento - ou seja, de mercado considerado seguro p...

Um ex-empregado das Lojas Renner, que trabalhou na empresa por 25 anos, vai ser indenizado porque foi dispensado por justa causa por manter relacionamento amoroso no ambiente de trabalho. Os ministros da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rej...

O Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Da Construção e do Mobiliário de Arapongas (STICMA) está de luto. Faleceu na noite do último domingo o pai da companheira e secretária Rose Mascarenhas. O senhor Eugênio Mascarenhas, 87 anos, está sendo velado ...

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou, na quarta-feira (19), do lançamento do estudo O Custo da Burocracia do Imóvel, em Brasília. O evento foi promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), junto a Associação Brasil...

A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Teresina, presidida pela vereadora Rosário Bezerra (PT), aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto nº 39/2014, que obriga a destinação de 5% das vagas nas empresas de construção civil, contratadas ...

A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Arguelho & Aquino Ltda. foram condenadas a pagar integralmente o intervalo intrajornada que foi concedido, apenas parcialmente, a uma empregada terceirizada. Esse intervalo refere-se ao tempo previsto em lei do qual a t...

A Justiça do Trabalho considerou inviável o reconhecimento de acordos coletivos que estabeleciam regimes especiais de trabalho que ultrapassavam as jornadas normais semanal e mensal e condenou a CKBV Florestal Ltda. a pagar horas extras a um auxiliar de s...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,73% em março deste ano. A taxa é superior às observadas em fevereiro deste ano (0,7%) e em março do ano passado (0,49%). O dado foi div...

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) fechou 2013 com lucro líquido de R$ 402,904 milhões, valor 20% maior em relação a 2012. No balanço anual divulgado ontem a própria companhia explica que este resultado foi possível devido à ampliação do número...

A LBR Lácteos Brasil S/A divulgou uma lista com os lotes de leite que teriam sido adulterados com formol e distribuídos nos estados do Paraná e Santa Catarina. Segundo a empresa, o leite cru utilizado na fabricação do leite UHT foi submetido a testes e...

Servidores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) entraram em greve, na manhã desta quinta-feira (20), por tempo indeterminado. A categoria protesta, entre outras coisas, pela defesa da educação e por saúdes públicas, melhoria das condições de trabalho...

Em contratos firmados há mais de um ano, o pedido de demissão não é suficiente para a validação do ato rescisório. Nesses casos, seguindo o que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é necessária homologação do ato de rescisão pelo sind...

O Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústria Da Construção e do Mobiliário de Arapongas (STICMA), realizou na manhã de ontem (19) uma palestra para trabalhadores da construção civil, sobre a importância do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI)....

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho reiterando recomendação conjunta da Presidência do TST e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Recomen...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Auto Viação Bangu Ltda., do Rio de Janeiro, e manteve condenação por dano moral de R$ 100 mil contra a empresa. O motivo da condenação foi o fato de a viação não cumprir a legislação...

Uma operadora de telemarketing de Contagem (MG) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação do próprio pedido de demissão da A & C Soluções Ltda. A decisão foi da Primeira Turma, que afastou a validade do pedido porque não foi h...

A Ligas de Alumínio S.A. (Liasa), de Pirapora (MG), foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral coletivo por ter descumprido o artigo 429 da CLT, que obriga as empresas a contratar jovens de 14 a 24 anos na condição de aprendizes, no per...